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Operações Financeiras serão informadas diariamente à Receita

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Se você aplica no mercado financeiro, fique atento, pois a Receita Federal, expediu a IN SRF 2033/2021, na qual, as instituições financeiras enviarão à Receita Federal, diariamente, informações das transações de clientes pessoas físicas, em ativos como:

I - ações;
II - Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (Brazilian Depositary Receipts - BDR);
III - certificados de depósito de ações;
IV - ouro;
V - direitos e recibos de subscrição;
VI - cotas dos fundos de índice de ações negociadas em bolsas de valores ou mercado de balcão organizado (Exchange Traded Funds - ETF);
VII - cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
VIII - cotas de Fundos de Investimento em Ações (FIA);
IX - cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIP) e Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações (FIF FIP);
X - cotas de Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE); e
XI - cotas de Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e dos Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).

Segundo a IN 2033, o contribuinte deverá AUTORIZAR à instituição financeira a que tenha seus ativos, ao envio das informações das transações.


Portanto, fique atento, pois a IN 2033 estipula que estas informações serão enviadas a partir de 01 de julho de 2021.


Além das informações das transações diárias, quando o Contribuinte der a "CIÊNCIA" do envio das informações à Receita, a instituição financeira, também enviará o ESTOQUE DE ATIVOS existentes no primeiro dia subsequente à autorização.


A Receita Federal está, a cada dia que passa, automatizando as informações com objetivo de cruzamento de dados para fins de recolhimento de IR sobre ganhos de capital em operações financeiras.

Fonte: Secretaria da Receita Federal.